Foto de Joel Vargas, texto Taís Teixeira.
Valor é o maior liberado pelo fundo para o setor privado nos últimos cinco anos
Um total de R$ 954,6 milhões foi aprovado para subsidiar 14 projetos de implantação e expansão de empresas no âmbito do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem). Trata-se do maior valor liberado para o setor privado pelo fundo dos últimos cinco anos. A divulgação da lista ocorreu na manhã desta sexta-feira (3/3), após o segundo encontro do ano do Grupo de Análise Técnica (Gate) do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap), que aprecia os projetos. A estimativa é de que eles gerarão mais de 900 empregos diretos em dez regiões do Estado. Até então, a maior aprovação de recursos em uma reunião do Gate ocorreu em 2018, no valor de R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 1,4 bilhão para apenas uma empresa.
Os projetos estavam em análise pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que é responsável pelo fundo. As duas reuniões do Gate neste ano já somaram R$ 1,1 bilhão em 24 empreendimentos, criando mais de mil empregos. O primeiro encontro do Gate ocorreu em 20 de janeiro e aprovou R$ 200 milhões para dez projetos. Os incentivos autorizados em duas reuniões representam em torno de 65% do total aprovado no ano passado, que foi R$ 1,7 bilhão repassados em forma de desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), beneficiando 107 projetos e criação de 3.379 empregos diretos.
Destinada à fabricação de garrafas de vidro, a Verallia Brasil, em Campo Bom, realizará o maior investimento, R$ 536 milhões, na duplicação de sua capacidade produtiva via Fundopem Tradicional (modalidade com financiamento), com previsão de geração de cerca de 150 empregos diretos. O benefício estará disponível após a empresa atingir o objetivo do seu projeto, conforme a Seadap. A Hart’s Alimentos, em Montenegro, efetivará o projeto com menor aporte, R$ 636,6 mil, para a modernização do seu processo de produção de granola.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, afirma que esse resultado é fruto de uma prospecção a longo prazo. O valor anunciado se deve à construção de quatro novas plantas industriais. Umas delas é um frigorífico que será reativado, etapa que exige mais disponibilidade de recursos. “Esses quatro projetos representam R$ 310 milhões do fundo”, detalha.
Polo entende que essa modalidade de investimento do Estado, que não tem limite mínimo e nem máximo de valor, ajuda empresas de todos os tamanhos do setor privado, o que é um processo natural das relações de negócios. “Estamos viabilizando projetos de R$ 600 mil a R$ 540 milhões, o que me deixa animado ao ver essa geração de empregos que, consequentemente, leva dignidade para as pessoas. Temos que acolher, valorizar e apoiar quem empreende em nosso Estado”, ressalta.
O secretário considera emblemático alcançar um resultado tão expressivo antes da conclusão do primeiro trimestre. “O Fundopem é um processo democrático e criterioso, que demonstra o interesse do Estado em contribuir com o desenvolvimento das economias locais, sendo um efetivo parceiro de empresas sérias, legalizadas e que comprovam sua capacidade produtiva de geração de emprego e receita nos locais de operação dos empreendimentos”, destaca.
No total, 11 projetos foram aprovados nesta sexta-feira (3/3) via modalidade Fundopem Tradicional, que compreende o financiamento parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incremental, com posterior abatimento após período de carência, e três via Fundopem Express, que permite a apropriação direta do ICMS incremental via crédito presumido. Os empreendimentos aprovados pertencem aos setores de alimentos, biocombustíveis, madeira e celulose, petroquímica, calçadista e implementos rodoviários.
As empresas vão usufruir de benefícios via Fundopem convertidos no abatimento de parte do ICMS incremental oriundo da comercialização dos produtos fabricados. O percentual de desconto varia de acordo com o enquadramento do projeto no incentivo e pode atingir até 90%.
O diretor da Seadap, Gustavo Rech, informa que 686 processos estão ativos no sistema, sendo 211 empresas em fruição do benefício, 239 na fase de pagamento dos valores financiados, 159 na etapa de comprovação dos investimentos e 77 em análise pela equipe técnica.
A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é de que, até o fim do primeiro semestre, o valor de investimentos incentivados pelo Fundopem no Estado supere o total de R$ 1,7 bilhão atingido em 2022.
O Gate é formado por técnicos com experiência em projetos e conhecimento sobre incentivos estaduais que aprovam as empresas que serão beneficiadas pelo incentivo. Participam integrantes da Sedec, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul.
O Fundopem é um incentivo à indústria que não libera recursos financeiros para as empresas, no entanto, apoia por meio do financiamento parcial do ICMS incremental devido gerado a partir da sua operação. Foi criado na década de 1970 e passou por revisão em 2021.
