O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SMDSH, promoveram a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Horizontina, no último dia 19 de outubro.
O evento foi realizado no Auditório da Escola Estadual de Educação Básica Albino Fantin, com o tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A temática, bem como, uma introdução aos assuntos dos eixos, foram temas abordados pela assistente social do CREAS, Bianca de Freitas Job, e pela Secretaria Municipal de Educação, Ivete Fátima Callegaro da Silva.
Na sequência, houve o debate dos 5 eixos e elaboração das propostas municipais e estaduais, as quais serão encaminhadas ao Conselho Estadual e servirão de subsídio para a Conferência Estadual.
Por fim, foram eleitos 6 delegados titulares e suplentes, representantes do COMDICA, Conselho Tutelar e adolescentes, os quais representarão o município na Conferência Estadual a ser realizada em porto Alegre.
Os Temas de cada um dos eixos
EIXO 1: – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós- pandemia
EIXO 2: – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-1
EIXO 3:- Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
EIXO 4:- Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico,
EIXO 5:- Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Fonte: Página Imprensa HZ
