Prefeituras como de Arvorezinha foram alvo de desvios durante pandemia diz MP

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta terça-feira, 12 de abril, em Arvorezinha, Boqueirão do Leão e Frederico Westphalen, a quarta fase da Operação Aliança Criminosa. Coordenada pelo diretor da promotoria, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, a ofensiva conta com apoio dos promotores de Justiça Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Quatro empresários e um ex-servidor público de Arvorezinha foram proibidos de frequentar a prefeitura e de contratar com o poder público. Além disso, seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na sede do Poder Executivo de Arvorezinha e em residências e empresas dos investigados, localizadas em Boqueirão do Leão e Frederico Westphalen.

A investigação aponta para existência de uma organização criminosa voltada a frustrar e fraudar processos licitatórios, lavar dinheiro e cometer peculato-desvio contra a prefeitura de Arvorezinha. A partir de documentos colhidos nas fases anteriores da Aliança Criminosa, o MPRS descobriu que o bando replicou no município crimes praticados anteriormente em Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Pontão e Rio Pardo, sempre com ajuda de servidores públicos.

Em Arvorezinha, os empresários combinavam valores, mandavam orçamentos superfaturados à prefeitura e recebiam pagamentos por insumos hospitalares que jamais foram entregues, inclusive durante a pandemia. Entre os materiais não entregues, estão 5 mil agulhas e 4.750 seringas. Uma das empresas contratadas para fornecer lidocaína, anestésico de uso restrito hospitalar, sequer tinha autorização do governo federal para vender esse tipo de produto.

No esquema, cabia ao ex-servidor investigado facilitar as contratações dessas empresas. “Conclui-se, portanto, que todos os investigados exercem atividades ilícitas e criminosas junto ao bando, cada qual à sua maneira. Além disso, não é demasia salientar que os referidos investigados agem de forma inescrupulosa e criminosa, tendo como propósito final a auferição de lucros e, por conseguinte, o enriquecimento ilícito, tudo em prejuízo ao erário e, por óbvio, à população do pequeno município de Arvorezinha”, pontua Rockenbach.

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