Ministério Público e Receita Estadual cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Nova Candelária, Boa Vista do Buricá e Crissiumal. Investigação aponta uso de notas fiscais irregulares, empresas sem atividade operacional e suspeitas de lavagem de dinheiro.
Uma investigação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Receita Estadual revelou indícios de um esquema milionário de fraude fiscal envolvendo a comercialização de soja no Noroeste gaúcho. Nesta terça-feira, 10 de novembro, foi deflagrada a Operação Grão Seco, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Nova Candelária, Boa Vista do Buricá e Crissiumal.
Conforme os órgãos responsáveis pela investigação, o esquema teria provocado prejuízo estimado em R$ 190 milhões aos cofres públicos estaduais, considerando valores de ICMS, multas e juros. As suspeitas envolvem a utilização de documentos fiscais sem correspondência com as operações efetivamente realizadas, além de mecanismos destinados a ocultar a verdadeira origem da soja comercializada.
Fiscalizações identificaram irregularidades em 94% das aquisições analisadas
As investigações tiveram início a partir de fiscalizações de trânsito realizadas pela Receita Estadual, que identificaram indícios de irregularidades no transporte e na circulação de cargas de soja.
Com o aprofundamento das análises, os auditores-fiscais constataram que aproximadamente 94% das aquisições examinadas estavam acompanhadas de documentos fiscais considerados inidôneos, ou seja, sem validade para comprovar a regularidade das operações.
Entre as inconsistências identificadas estavam registros de placas de veículos inexistentes ou incompatíveis com a capacidade necessária para transportar os volumes de soja declarados nas notas fiscais.
Outro elemento que despertou a atenção dos investigadores foi o crescimento expressivo das movimentações comerciais do grupo investigado. Segundo a Receita Estadual, uma estrutura que anteriormente atuava como armazém de produtos coloniais passou a registrar aproximadamente R$ 366 milhões em aquisições de soja somente no ano de 2022.
Produtores rurais e empresas de outros estados aparecem nas investigações
De acordo com os elementos reunidos, parte da soja teria sido comercializada utilizando documentos emitidos em nome de produtores rurais que não possuíam áreas agrícolas compatíveis com os volumes informados.
A suspeita é de que esses registros tenham sido utilizados para encobrir a origem efetiva dos grãos, criando uma aparência de legalidade para transações que não correspondiam à realidade.
A investigação também identificou a utilização de empresas registradas nos estados do Piauí, Pará, Maranhão e Rondônia para emissão de documentos fiscais.
Conforme a apuração, essas empresas não apresentavam atividade operacional nos endereços declarados e tiveram seus cadastros cancelados pelas administrações tributárias dos respectivos estados.
Os investigadores também apontaram inconsistências econômicas e logísticas nas operações, especialmente em relação às origens declaradas das mercadorias e aos volumes comercializados.
Justiça determina bloqueio de ativos e sequestro de bens
Após a identificação das irregularidades pela Receita Estadual, os elementos foram encaminhados ao Ministério Público, que instaurou investigação criminal e solicitou ao Poder Judiciário as medidas cumpridas nesta terça-feira.
Além das buscas e apreensões, a Justiça autorizou medidas de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros, com o objetivo de resguardar valores relacionados às suspeitas investigadas.
A Operação Grão Seco busca identificar a origem e o destino efetivos das cargas de soja, esclarecer a participação dos envolvidos e reunir provas sobre possíveis crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade documental.
A ação mobilizou um promotor de Justiça e 18 agentes do Ministério Público, além de 12 auditores-fiscais e três analistas tributários da Receita Estadual. A Brigada Militar também participou da operação, prestando apoio às equipes.
As investigações prosseguem para dimensionar a extensão das irregularidades, identificar eventuais responsáveis e esclarecer os mecanismos utilizados nas movimentações comerciais.
Até o momento, os fatos apresentados constituem elementos da investigação, e a eventual responsabilidade criminal dos envolvidos dependerá da apuração e dos procedimentos judiciais cabíveis.
OPERAÇÃO GRÃO SECO — PRINCIPAIS NÚMEROS
R$ 190 milhões: prejuízo fiscal estimado, incluindo ICMS, multas e juros.
R$ 366 milhões: aquisições de soja registradas pelo grupo investigado em 2022.
94%: percentual de aquisições analisadas com documentação considerada inidônea.
6 mandados: buscas e apreensões em Nova Candelária, Boa Vista do Buricá e Crissiumal.
4 estados: Piauí, Pará, Maranhão e Rondônia, onde estavam registradas empresas apontadas na investigação.
Crimes investigados: lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade documental.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul e Receita Estadual.
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