A Câmara de Vereadores de Horizontina realizou, na noite de quarta-feira (22), a 2ª Sessão Plenária Ordinária do mês de abril, marcada pela aprovação de resoluções, apresentação de indicação parlamentar e ingresso de novos projetos de lei para análise nas comissões permanentes.
Durante a sessão, foram apreciadas e aprovadas duas resoluções. O Projeto de Resolução nº 08/2026 altera o artigo 15 da Resolução Legislativa nº 7/2024, estabelecendo que o período de efetividade mensal dos servidores do Poder Legislativo corresponderá ao próprio mês de competência, compreendido entre o primeiro e o último dia. Já o Projeto de Resolução nº 09/2026 autoriza a realização de Sessão Solene em homenagem aos 61 anos da Biblioteca Pública Municipal Edmar Albino Sulzbach e aos 22 anos do Museu Municipal Zaira Elisabeth da Silva Logemann.
Também foi apresentada indicação do vereador Valmor Paulo Reckziegel, solicitando a construção de uma parada de ônibus na Rua Amazonas, esquina com a Rua Rondônia, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e o atendimento aos usuários do transporte público naquela região.
PROJETOS DE LEI ENTRAM EM TRAMITAÇÃO
A sessão também marcou o recebimento de três projetos de lei encaminhados pelo Executivo, que passam a tramitar nas comissões da Casa:
Projeto de Lei nº 030/2026: autoriza o repasse de recursos à Associação Beneficente Hospitalar Oswaldo Cruz;
Projeto de Lei nº 031/2026: promove alterações na Lei Municipal nº 4.370/2025, com inclusão de dispositivos e ajustes em artigos relacionados;
Projeto de Lei nº 032/2026: altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.381/2026, que trata da concessão de gratificação de produtividade fiscal a servidores que atuam na fiscalização.
As matérias foram encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas. Os projetos 030 e 031 também seguem para análise da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social.
GRANDE EXPEDIENTE DESTACA INTEGRAÇÃO REGIONAL E EVENTO TURÍSTICO
No espaço do Grande Expediente, a presidente do Legislativo, Rosane Maria dos Santos, destacou sua participação na Missão Desenvolve Noroeste – Missão de Integração Produtiva e Territorial Brasil-Argentina, realizada nos dias 20 e 21 de abril na província de Misiones. Segundo ela, a agenda reforça a importância da integração entre os povos da região missioneira e abre novas oportunidades de cooperação institucional e econômica.
Já o vereador Cleiton Elias Niesciur utilizou a tribuna para enfatizar o sucesso do 2º Festival Duas Rodas, realizado entre os dias 17 e 19 de abril em Horizontina. O parlamentar destacou o envolvimento dos motoclubes locais – Viraco, Só no Barro, HZ Riders e Chacais – além das competições de motocross e o impacto positivo do evento no turismo e na economia local. Ele defendeu a continuidade do apoio público a iniciativas desse porte, especialmente quando há prestação de contas dos recursos investidos.
PRÓXIMA SESSÃO
Ao final dos trabalhos, a presidente comunicou que a próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 4 de maio.
A sessão reforça o papel do Legislativo municipal na análise de matérias de interesse público, na proposição de melhorias para a comunidade e no acompanhamento de iniciativas que impulsionam o desenvolvimento local.
