Na Sessão Plenária da última segunda-feira o líder pedetista propôs a realização de um estudo técnico para avaliar a eventual caracterização da atividade de Conselheiro Tutelar como função de risco.
Na Sessão Plenária Ordinária realizada na última segunda-feira, dia 6 de abril, o vereador Rafael Tiago Godoy, da bancada do PDT, apresentou dois importantes Pedidos de Providências voltados à valorização institucional e ao fortalecimento de políticas públicas no município de Horizontina.
Modernização do vídeo do Hino Municipal
O primeiro pedido solicita à Administração Municipal a produção de um novo vídeo institucional para acompanhar a execução do Hino Municipal de Horizontina. A proposta visa atualizar o material audiovisual utilizado em eventos oficiais, solenidades e no ambiente escolar.
Segundo o vereador, o vídeo atualmente em uso foi produzido no início dos anos 2000 e, embora possua valor histórico, já não representa fielmente a realidade atual do município, que passou por diversas transformações urbanas, sociais e econômicas nas últimas décadas.
A demanda surgiu a partir de sugestões de educadoras da rede municipal, que destacaram a importância de um material mais atual para uso pedagógico, especialmente no ensino dos símbolos municipais. A proposta também prevê a possibilidade de utilização de recursos tecnológicos modernos e até a contratação de empresa especializada para garantir qualidade técnica na produção.
O novo vídeo deverá contemplar marcos atuais da cidade, como espaços públicos, avanços na educação e desenvolvimento urbano, contribuindo para valorizar a identidade local e fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade.
Estudo técnico sobre atividade de Conselheiro Tutelar
O segundo Pedido de Providências propõe a realização de um estudo técnico para avaliar a eventual caracterização da atividade de Conselheiro Tutelar como função de risco.
A iniciativa busca levantar dados concretos sobre as condições de trabalho desses profissionais, que frequentemente atuam em contextos de vulnerabilidade social, conflitos familiares e situações delicadas envolvendo crianças e adolescentes.
De acordo com o vereador, o objetivo não é a criação imediata de benefícios ou gratificações, mas sim garantir que qualquer medida futura seja baseada em critérios técnicos, com segurança jurídica e responsabilidade administrativa.
A proposta também inclui a elaboração de uma minuta legislativa orientativa, que poderá subsidiar ações futuras caso seja comprovada a necessidade de valorização da categoria.
Compromisso com a gestão responsável
Os dois pedidos refletem, segundo Rafael Godoy, uma atuação pautada pelo equilíbrio entre inovação e responsabilidade. Enquanto a atualização do vídeo institucional busca preservar e valorizar a história e evolução do município, o estudo sobre os Conselheiros Tutelares demonstra sensibilidade com os profissionais da área social, sem renunciar à legalidade e da sustentabilidade das ações públicas.
As propostas agora seguem para análise do Executivo Municipal.
