(foto: Dr. Willian Garcez – Delegado de Polícia DP Crissiumal)
A Delegacia de Polícia de Crissiumal (RS) concluiu, na última semana, dois inquéritos que investigaram a prática do crime de concussão, supostamente cometido por um médico de Porto Alegre que atuava em uma clínica no município.
De acordo com as investigações, dois pacientes, ambos homens, foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Horizontina para a realização de exames de colonoscopia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA).
Durante o atendimento, o profissional teria cobrado cerca de R$ 20 mil de cada paciente, alegando a necessidade urgente de um procedimento adicional. No entanto, conforme apurado pela Polícia Civil, os procedimentos indicados não possuíam caráter de urgência e poderiam ser realizados integralmente pelo SUS, sem qualquer custo aos pacientes.
O delegado de Polícia William Garcez (foto), responsável pelos inquéritos, afirmou que foram reunidos indícios consistentes de materialidade e autoria do crime ao longo das investigações.
Ainda segundo o delegado, a clínica onde ocorreram os atendimentos mantém convênio com o CISA, o que garante a prestação de serviços pelo SUS. Nessa condição, o médico é equiparado a funcionário público para fins penais, sendo proibido de realizar cobranças indevidas.
Com a conclusão dos inquéritos, os casos foram encaminhados ao Poder Judiciário. O crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal, prevê pena de reclusão de dois a doze anos.
O trabalho conduzido pela Polícia Civil, sob coordenação do delegado William Garcez, foi considerado fundamental para o esclarecimento dos fatos e o encaminhamento do caso à Justiça.
