O STR de Horizontina promoveu um seminário para esclarecer dúvidas e orientar agricultores sobre o acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O encontro reuniu lideranças locais e regionais, além de representantes do governo federal e estadual.
Participaram do evento o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul, Milton Bernardes, e o coordenador dos Agentes Territoriais, Álvaro Luccho Junior. O programa é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
A promoção foi do STR, presidido pelos agricultores Joceli Grizza e Elcio Mohr, com apoio da Emater/RS-Ascar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e do MDA. Representando o Legislativo estiveram a presidente da Câmara, vereadora Rosane Santos, e o 2º secretário Cleiton Niesciur. Pelo Executivo, participou o secretário de Desenvolvimento Rural, Ilson Pilz. Também marcaram presença lideranças cooperativistas, sindicais, pequenos agricultores, mulheres rurais e jovens.
Sobre o programa
O Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita o acesso à terra por meio de financiamento com condições subsidiadas a agricultores familiares que atendam critérios de renda e patrimônio. Além da aquisição do imóvel rural, o programa permite financiar assistência técnica e investimentos básicos para estruturação da propriedade.
Podem participar trabalhadores rurais com pelo menos cinco anos de experiência na atividade agropecuária (com regras diferenciadas para jovens de 18 a 30 anos), que não sejam proprietários ou possuam até quatro módulos fiscais, e que não sejam servidores públicos ou assentados da Reforma Agrária.
O agricultor pode acessar um crédito de até R$ 305.000,00 para adquirir seu primeiro pedaço de terra ou ampliar a pequena propriedade que já possui, promovendo a sucessão rural através da permanência dos filhos na atividade.
O seminário teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre critérios, documentação e etapas do processo, fortalecendo o acesso à terra e incentivando a permanência das famílias no meio rural. No RS após a reativação do programa em 2024, já são 520 famílias beneficiadas pelo PNCF, destacou o Superintendente Milton Bernardes.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a EMATER dispõem de todas as informações e as formas de encaminhamento, documentação necessária exigida e realização do projeto de aquisição, que deve ser apresentado ao banco que libera o crédito para aquisição.
