Um homem identificado pelas iniciais E. T. foi preso na semana passada, em Horizontina, após condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença fixou pena de 11 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado.
A condenação foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina e posteriormente confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), não havendo mais possibilidade de recurso.
A prisão ocorreu no dia 14 de janeiro, e o condenado foi encaminhado ao Presídio de Santa Rosa, onde permanece recolhido à disposição da Justiça.
De acordo com o processo, o crime ocorreu em Horizontina, entre os anos de 2015 e 2018, período em que a vítima tinha entre 12 e 15 anos de idade. Todo o trâmite judicial ocorreu em Segredo de Justiça, medida adotada para preservar a identidade e a integridade da vítima.
E. T. atuava como empresário e prestador de serviços no município. As autoridades reforçam a importância da denúncia de crimes dessa natureza e do acolhimento às vítimas, destacando que a responsabilização penal é fundamental para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Fonte: DICOM TJ/RS – Poder Judiciário Horizontina.
