O vereador Victor Luís Brun, representando a bancada do PP, propôs ao Executivo Municipal de Tucunduva a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Jovem no Campo, denominado “Jovem Rural Tucunduva”. O objetivo é estimular a permanência, o protagonismo e o empreendedorismo dos jovens nas propriedades rurais do município.
Público-Alvo
O programa seria destinado a jovens de 16 a 29 anos, que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou cadastro no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Eles devem estar matriculados no ensino médio ou técnico, ou envolvidos em empreendimentos rurais, sendo proprietários ou sucessores de propriedades rurais em Tucunduva.
Ações do Programa
-Subvenção de Juros: Oferecer crédito rural com taxas reduzidas e subsídio municipal, complementando linhas como Pronaf Jovem. Inclui bônus de adimplência de até 80%, seguindo o modelo estadual Agrofamília-Jovens.
-Bolsa-Projeto Mensal: Fornece apoio financeiro de até R$ 300,00 mensais por 10 meses, condicionado à execução de projetos produtivos e participação em oficinas. Inspirado no Bolsa Juventude Rural do RS.
-Acompanhamento Técnico Permanente: Disponibilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com Emater/RS, envolve orientação, capacitação e validação de projetos produtivos, similar ao Programa Pronaf e ATER.
-Formação e Capacitação: Oferece cursos em extensão rural, gestão, agroindústria e tecnologias, em colaboração com instituições de ensino e Emater. Baseado em iniciativas como PNSR-Jovem Senado.
-Incentivo à Comercialização Institucional: Prioriza a compra de produtos de jovens rurais para merenda municipal, seguindo o modelo CNM/PAA de aquisição de agricultura familiar.
-Microcrédito Complementar: Facilita o acesso a microcrédito rural ou crédito de giro de baixo valor, inspirado no modelo Agroamigo, para fomentar o empreendedorismo local.
Gestão do Programa
O programa será gerido por um comitê formado por representantes da Câmara Municipal, Prefeitura, Emater/RS e entidades rurais. Este comitê será responsável pela seleção dos beneficiários, acompanhamento e avaliação dos resultados.
Justifica Brun, que Modelos como Bolsa Juventude Rural, Pronaf Jovem, Programa Agrofamília-Jovens e PNSR-Jovem têm mostrado resultados positivos na permanência e sucessão no campo. Dados indicam que 77% dos beneficiários do Bolsa Juventude investiram a bolsa em projetos produtivos.
A implementação institucional, como compras para a merenda e suporte técnico, melhora a eficácia e sustentabilidade dos empreendimentos. Tucunduva, conhecida como a Capital da Lavoura Mecanizada, enfrenta o desafio da sucessão familiar devido à migração dos jovens para áreas urbanas em busca de oportunidades.
Objetivos do Programa
Incentivar a fixação dos jovens no meio rural; Promover acesso a orientação técnica e linhas de crédito específicas.; Estimular o empreendedorismo rural juvenil, especialmente em agroindústrias e produção diversificada; Valorizar a cultura da agricultura familiar e a continuidade das atividades agrícolas no município.
O programa poderá ser implementado em parceria com entidades como Emater/RS, Sindicatos Rurais, Secretaria Municipal da Agricultura, cooperativas e instituições de ensino técnico e superior. O vereador Victor Luís Brun solicita a sensibilidade do Poder Executivo para esta iniciativa importante e se coloca à disposição para colaborar conforme necessário.