Na última sexta-feira, 25, Ovídio Kaiser, secretário de Desenvolvimento, Turismo e Mercosul de Porto Xavier (RS) e coordenador regional da Associação dos Municípios das Missões (AMM) para o projeto da ponte internacional, forneceu detalhes sobre o impasse que suspendeu a assinatura do contrato para a construção da ponte entre Porto Xavier, no Brasil, e San Javier, na Argentina. As informações foram divulgadas pela Rádio São Luiz.
Divergência Diplomática
Kaiser explicou que o novo processo licitatório, iniciado em março de 2024 pelo governo brasileiro, encontra-se paralisado devido a uma divergência diplomática na Comissão Mista Binacional (Combi), composta por representantes de ambos os países. A delegação argentina alega não ter sido formalmente comunicada sobre os termos do edital, o que levou à suspensão da assinatura até que esclarecimentos oficiais sejam prestados.
Comunicação Entre Brasil e Argentina
O coordenador regional relatou que tomou conhecimento do problema em junho, durante um evento em Porto Alegre, e desde então acionou o Itamaraty e o Ministério dos Transportes. Ambas as pastas confirmaram falhas na comunicação institucional entre Brasil e Argentina, destacando a falta de notificação formal ao governo argentino e a necessidade de novas reuniões técnicas para reavaliar o processo.
Histórico da Licitação
A licitação original de 2022 foi cancelada após a crise financeira da empresa vencedora. O novo certame manteve o projeto e os critérios anteriores, alterando apenas as fases de contratação e selecionando o consórcio liderado pela construtora italiana Revelli S.A., que atua no Brasil há 25 anos. O valor estimado da obra é de R$ 214 milhões, recursos 100% do Tesouro Nacional, sem contrapartida argentina.
Mobilização Política
Em uma tentativa de destravar o processo, Kaiser e uma comitiva de lideranças do setor estiveram em San Javier no dia 24 de julho para mobilizar apoio político na província de Misiones. Embora o encontro tenha sido informal, autoridades locais comprometeram-se a intermediar o diálogo com os técnicos do Ministério dos Transportes da Argentina.
Possíveis Contribuições para o Impasse
É importante ressaltar que recentes mudanças em cargos diplomáticos e técnicos em ambos os países podem ter contribuído para as falhas de comunicação. Kaiser mantém contato direto com Felipe Lemos, diplomata responsável pela Divisão Brasil-Argentina no Itamaraty, e prepara novos esforços conjuntos para retomar o processo.
Próximos Passos
A assinatura do contrato estava prevista para junho, mas foi adiada indefinidamente. Kaiser informou ao Grupo Sepé que, junto à AMM e lideranças municipais, aguarda agora a convocação de uma reunião formal entre Brasil e Argentina para viabilizar a licitação e garantir o início das obras.
Fonte: Redação do Grupo Sepé com informações da Rádio São Luiz.
