A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou uma carta aberta ao governo federal em um ato político realizado com a presença de prefeitos, parlamentares, entidades e representantes do governo do estado. A carta destaca a necessidade de ações emergenciais para socorrer os agricultores do Rio Grande do Sul, que enfrentam graves dificuldades financeiras devido a sucessivas estiagens e enchentes.
Contexto e Situação Atual
A crise climática tem impactado fortemente a agricultura no Rio Grande do Sul, levando a perdas significativas nas safras e, consequentemente, ao endividamento dos produtores rurais. Segundo a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), as dívidas dos agricultores gaúchos com vencimento em 2025 totalizam R$ 28 bilhões. As entidades alertam para a possibilidade de uma queda na arrecadação municipal, afetando os serviços públicos.
Propostas e Demandas
Na carta aberta, a Famurs e outras entidades, como a Farsul, Fetag-RS e Fecoagro, apresentam diversas propostas ao governo federal, entre elas:
-Alongamento das dívidas: Sugestão de prazos de 20 a 25 anos para o pagamento das dívidas, com uma carência de 3 anos e juros limitados a 3% ao ano.
-Transformação das dívidas: Conversão das dívidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional.
-Inclusão de dívidas renegociadas e judicializadas: Com um teto de renegociação emergencial de R$ 5 milhões por CPF.
-Criação de um Fundo Garantidor: Utilização de recursos de fundos constitucionais e sociais para garantir as dívidas rurais.
Linha de crédito especial: Disponibilização de crédito pelo BNDES para recuperação do solo e irrigação, com juros de até 4% ao ano.
Ampliação do Proagro: Aumento do limite do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para R$ 500 mil por CPF.
Suspensão de execuções judiciais e negativações: Suspensão dessas ações por 180 dias.
Discursos e Perspectivas
Durante o evento, a presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, destacou a necessidade de união em torno da causa dos agricultores, enfatizando que o foco deve ser na busca de soluções coletivas, e não na atribuição de culpas. O governador Eduardo Leite criticou a falta de percepção do governo federal em relação à gravidade da situação e sugeriu o uso de recursos do Fundo Social, provenientes dos royalties do petróleo, para apoiar o setor agrícola.
Por sua vez, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, expressou frustração com a ausência de uma resposta concreta do governo federal às propostas já apresentadas, ressaltando a importância de uma ação política coordenada para garantir a prorrogação das dívidas.
Impacto da Crise Climática
O impacto das condições climáticas adversas no estado é evidente nos números apresentados pela Famurs. Desde 2020, foram reconhecidos 2.895 decretos municipais de emergência ou calamidade pública. Apenas em 2024, as perdas devido às enchentes atingiram R$ 12,2 bilhões, dos quais R$ 4,1 bilhões foram na agricultura. No período de 2020 a 2025, os prejuízos totais são estimados em R$ 92,6 bilhões.
A carta da Famurs é um apelo urgente por medidas concretas e eficazes para sustentar a agricultura, um setor vital para a economia do Rio Grande do Sul e do Brasil.
