Nesta segunda-feira, 13, os vereadores três-maienses estarão reunidos na Câmara Municipal para a 2ª Sessão Ordinária, com início previsto para as 19 horas, quando irão apreciar e votar a matéria presente na Ordem do Dia.
Se trata do Projeto de Lei nº 02/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT – Altera o artigo 2º da Lei nº 2.989 de 29 de agosto de 2017. Pela proposta, o artigo 2º passa a ter a seguinte redação: “durante o
mês de setembro de cada ano, com ênfase no dia 10 de setembro, tendo em vista ser o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio; é o momento para serem realizadas ações de prevenção ao suicídio, envolvendo a administração pública e as entidades do terceiro setor com a participação especial do Núcleo de Apoio à Vida de Três de Maio (Navit).”
Também serão lidas e apresentadas as matérias do Expediente recebido do Poder Executivo:
01 – Ofício de Gabinete nº 0012/2025 – Encaminha o Projeto de lei nº 01/2025.
02 – Projeto de Lei nº 001/2025, de Origem Executiva – Institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio, e dá outras providências.
E as matérias do Expediente recebido do Poder Legislativo:
01 – Indicação nº 01/2025, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Sandra Pandolfo, da Bancada do Partido Democrático Trabalhista – PDT – Que o Poder Executivo encaminhe a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, a intenção de conveniar o programa RS QUALIFICAÇÂO, programa que transfere recurso direto ao município para capacitação profissional e
tem o objetivo de melhorar os indicadores socioeconômicos e a empregabilidade através de qualificação de mão de obra.
02 – Indicação nº 02/2025, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Sandra Pandolfo, da Bancada do Partido Democrático Trabalhista – PDT – Que o Poder Executivo encaminhe a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, a intenção de conveniar o programa + GESTÃO RS, esse programa que disponibiliza um software que abrange três eixos estratégicos: credito, gestão e mercado, para microempreendedores individuais, microempresas, e
empresas de pequeno porte instaladas no RS, tudo isso gratuitamente, sem custo ao município e sem custo algum aos usuários.
03 – Indicação nº 03/2025, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Sandra Pandolfo, da Bancada do Partido Democrático Trabalhista – PDT – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar abrigos
cobertos e bancos de espera nas unidades de saúde que ainda não possuem.
04 – Requerimento nº 01/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT – Para convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os problemas enfrentados pela população na área de saúde, que enfrenta sérias dificuldades estruturais e no atendimento. A audiência tem como objetivo permitir que a comunidade exponha suas preocupações e sugestões, buscando soluções para melhorar o sistema de saúde no município.
Em tempo: Todas as sessões do Legislativo Municipal são transmitidas, online, no canal do Youtube, no Facebook e pela Rádio Colonial FM.
