COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA INICIAM AS ATIVIDADES NESTA QUINTA(08) COM ESCOLHA DAS PRESIDÊNCIAS, VICE-PRESIDÊNCIAS E RELATORES(AS).
Atendendo uma Convocação Extraordinária do Poder Executivo Municipal, o vereador Lucas Edio Stoll, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Horizontina, está convocando às vereadoras e vereadores com assento na casa, para a primeira Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura, a ser realizada dia 16 de janeiro, ás 8h, tendo por local o Plenário e Auditório Bruno Bohnen.
Serão apreciados dois projetos de lei:
Projeto de Lei nº 1/2025 – Dispõe sobre a criação do Selo Comemorativo dos 70 anos da emancipação político-administrativa do município de Horizontina e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2/2025 – Revoga a alínea “e” do art. 20 da Lei Municipal 3654, de 16 de dezembro de 2015.
Para que os projetos possam receber as análises das três comissões legislativas permanentes, ambas estão convocadas para as reuniões extraordinárias, nas datas de 08 de janeiro, para realização da escolha do presidente, vice-presidente e designação do relator de cada uma delas.
Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, dia 09/01/2025 às 8 horas
Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, dia 09/01/2025 às 8:15.
Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, dia 09/01/2025 às 8:30, como já referido, tendo na pauta a Escolha de Presidente, Vice-Presidente e designação de relator.
Pela mesma convocação, estão designadas as datas das Reuniões Extraordinárias das referidas comissões com vistas a dar os Pareceres dos dois projetos, 01 e 02/2025, no âmbito de cada uma delas:
*Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, dia 14/01/2025 às 8 horas.
Projeto de Lei nº 1/2025 – Dispõe sobre a criação do Selo Comemorativo dos 70 anos da emancipação político-administrativa do município de Horizontina e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2/2025 – Revoga a alínea “e” do art. 20 da Lei Municipal 3654, de 16 de dezembro de 2015.
*Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, dia 14/01/2025 às 08:30.
Projeto de Lei nº 2/2025 – Revoga a alínea “e” do art. 20 da Lei Municipal 3654, de 16 de dezembro de 2015.
*Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, dia 14/01/2025 às 9 horas.
Projeto de Lei nº 2/2025 – Revoga a alínea “e” do art. 20 da Lei Municipal 3654, de 16 de dezembro de 2015.
*Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, dia 16/01/2025 às 8:30.
• Redação Final dos Projetos de Lei que serão aprovados.
