Convocados devem retirar suas cartas de Convocação junto ao Cartório Eleitoral até dia 5 de agosto
JUSTIÇA ELEITORAL
120ª ZONA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL SEI N. 133/2024
NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E DE
JUSTIFICATIVAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr.(a) CÁTIA PAULA SAFT, MM. Juiz(a)
Eleitoral desta Zona, Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que, em
conformidade com o disposto no art. 120, § 3º do Código Eleitoral, combinado com a Resolução TSE n.º
23.736/24, procedeu à nomeação das componentes e dos componentes das 57 Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas que atuarão em 06 de outubro de 2024. Na mesma oportunidade, dá conhecimento de que foram designados os locais onde serão instaladas as Seções Eleitorais desta Zona, consoante relação anexa:
Município: Horizontina
Local de Votação: 1015 – ESC. EST. EDUC. BÁSICAALBINO FANTIN
Seção: 5
LEONICE CLAIR BORGES 072685340442 PRESIDENTE DE MESA
LOVANE MAAS AURELIO 056529080426 1º MESÁRIO
TATIELE DE PAULA 091879780477 2º MESÁRIO
PATRYCK SAMUEL CAYE 100873380434 SECRETÁRIO
Seção: 10
ALMIR FELICIO DIAS DA FONSECA FILHO 063981960434 PRESIDENTE DE MESA
MICHAEL HAIM 093115730434 1º MESÁRIO
IRONIDES LAZZARI RICHTER 008206920493 2º MESÁRIO
ROVIAN VINICIUS CAMARGO 115220620434 SECRETÁRIO
Seção: 45
TALINE MABEL LEYEDECKER 112956790434 PRESIDENTE DE MESA
ALINE GIHL SCHNEIDER 100550530434 1º MESÁRIO
PAULA LUIZA WOCHTER TANNENHAUES 085195330426 2º MESÁRIO
MARCIA BEATRIZ BAU 064770200469 SECRETÁRIO
Seção: 48
PAULA LUIZA PUNDRICH 100874970450 PRESIDENTE DE MESA
JOSE KAMM FANTINEL 067059360485 1º MESÁRIO
CARLA ROBERTA BIEGER 096810320477 2º MESÁRIO
INGRID TAMIRES TONEL KUCNER CAYE 120919840426 SECRETÁRIO
Seção: 49
ADELAR BORTOLOTI 073881850469 PRESIDENTE DE MESA
IANDRA TIMM DE OLIVEIRA PINTO 076396480477 1º MESÁRIO
MARIAANGELA GUEDES DA LUZ 030374150442 2º MESÁRIO
AIRTON BAGETI 066972410485 SECRETÁRIO
Seção: 53
CRISTIAN ANDRE SCHERE 073762940469 PRESIDENTE DE MESA
RENATA GONZATTI 084886000450 1º MESÁRIO
CLAUDETE INES HEUERT RENSCH 073521500477 2º MESÁRIO
NATALIA KINALSKI TUSSET 120921950426 SECRETÁRIO
Seção: 59
LUCIANAANDREA DA ROSA 073522290450 PRESIDENTE DE MESA
SIRLEI MAGALI ROGLIN 062872060400 1º MESÁRIO
MIRIA TERESINHA CAON BORTOLOTI 073762990477 2º MESÁRIO
TIAGO MARCELO HUBNER 091204350469 SECRETÁRIO
Seção: 63
CLARETE INES WIEBBELLING 053158400477 PRESIDENTE DE MESA
ALEXANDRE PANTALIAO 110576520477 1º MESÁRIO
ELAINE WENING 054332860493 2º MESÁRIO
GUILHERME AUGUSTO GUBERT 109718730493 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1040 – COLÉGIO CRISTO REI
Seção: 14
AUREA LETICIA HORBACH 088137710469 PRESIDENTE DE MESA
IOLANDA SOARES MORAIS 062480270485 1º MESÁRIO
ANA PAULA CANTARELLI 080359060400 2º MESÁRIO
FABIANA LAZUTA 066577020400 SECRETÁRIO
Seção: 51
ROSANA INES ZORZO PAZDZIORA 092324820477 PRESIDENTE DE MESA
CHANA MIREIA FONSECA DE BARROS 077947080485 1º MESÁRIO
DALIANE ALICE BENCKE 109717870426 2º MESÁRIO
MILENA FERNANDA STEFANELLO 112953840400 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1090 – ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU SANTAANA-ESQUINA TIRADENTES
Seção: 39
GISELDA CRISTINAARENHARDT 002412060434 PRESIDENTE DE MESA
GRACIELA VANESSA SCHNEIDERS 107062070400 1º MESÁRIO
DIEGO DANIEL ESPANHOL 140683600370 2º MESÁRIO
RAFAELA POLLO CAON 120918620450 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1112 – SALÃO DA COMUNIDADE CATOLICA – CENTRO
Seção: 30
SIRLEI TERESINHA NUNES 054718370469 PRESIDENTE DE MESA
CRISTIANO LUIS REISNER FEKETE 067063100418 1º MESÁRIO
GRACIELE HERMES QUARESMA 086259840493 2º MESÁRIO
NEIDE SIMONE DE MOURA 056515280469 SECRETÁRIO
Seção: 66
CLAUDIO ADELAR KELLER 262804350124 PRESIDENTE DE MESA
PAMELA KARINA KLUGE 100875950450 1º MESÁRIO
MARCIO RODRIGO PEDO 081826030469 2º MESÁRIO
VANDOIR ALVES DE CARVALHO 074375740418 SECRETÁRIO
Seção: 83
BRUNA RAFAELA DA SILVA HICKMANN 100876680442 PRESIDENTE DE MESA
ANDRIGO FABIANO DA SILVA PACHECO DA SILVA 100204630450 1º MESÁRIO
SOLANGE DO ROSARIO 085195080418 2º MESÁRIO
CARMEM RENI DE OLIVEIRA MAZURKEVICZ 001867330442 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1120 – SALÃO DA COMUNIDADE EVANGELICA DE BOA VISTA
Seção: 8
BERSON GILMAR LEYEDECKER 067054740493 PRESIDENTE DE MESA
JANICI MORE 073763640400 1º MESÁRIO
MARISA ESTER NOVOTNY 100875900442 2º MESÁRIO
FABIANA RAQUEL WIELLENZ 126051210469 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1147 – ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL HELMUTO SIMM – APAE
Seção: 9
FLAVIA PETERINI BOEIRA 093345960485 PRESIDENTE DE MESA
PAMELA LUANA LIPKE 108142250469 1º MESÁRIO
MATEUS CESAR STEIN 067052690400 2º MESÁRIO
CAMILA TORZESKI PRAISSLER 105268120477 SECRETÁRIO
Seção: 65
LUCINDA BERNADETE BOTTCHER 057771260400 PRESIDENTE DE MESA
ELTON AIRTON PILZ 072688190400 1º MESÁRIO
INGRID LOURDES WEBER 036885580442 2º MESÁRIO
ONEIDE JOSE LUCKEMEYER 080362560477 SECRETÁRIO
Seção: 89
BIANCA DE FREITAS JOB 036050430914 PRESIDENTE DE MESA
MARLI TERESINHA KUNZLER DE AVILA 053936290493 1º MESÁRIO
CLAUDIA BEATRIZ ROHT 062871720426 2º MESÁRIO
CRISTIANE WOZNIAK RECKZIEGEL 105268490469 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1163 – SALAO DA COMUNIDADE DE KM 20
Seção: 11
CRISTIANE WATHIER 072206510493 PRESIDENTE DE MESA
CLAUDINEI NOE WESLING 064769200485 1º MESÁRIO
GLAUCIA TATIANE PETRY 093314440426 2º MESÁRIO
CATIAALINE SCHONINGER 126052250450 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1198 – FAHOR FACULDADE HORIZONTINA
Seção: 3
EVERTON LUIS WUNSCH 073518080450 PRESIDENTE DE MESA
FABIANAAGNES WENNING ZAPPE 066972300426 1º MESÁRIO
PATRICIA RAQUEL BENDER 085194070477 2º MESÁRIO
MARCIA SCHMITT 073521090442 SECRETÁRIO
Seção: 41
JULIANI JENISCH SILVA SCHWARTZ 093727660469 PRESIDENTE DE MESA
MAGNOS SAMUEL LEYEDECKER 117034290400 1º MESÁRIO
ANDREI NAPIVOSKI 108142360418 2º MESÁRIO
DIONE MARIA MOREIRA 080727100477 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1210 – CENTRO TECNOLÓGICO FREDERICO JORGE LOGEMANN
Seção: 2
JANE DENISE SCHURER NYLAND 062871100426 PRESIDENTE DE MESA
IRENA IDALINA ECKERT 008219370400 1º MESÁRIO
SHARLINE MULLER 090934370477 2º MESÁRIO
DEBORA RAQUEL REHN BECHAIRE 073522550442 SECRETÁRIO
Seção: 7
ANDERSON CASSIANO SEIMETZ 108149490485 PRESIDENTE DE MESA
ADRIANE PINTO 073761500485 1º MESÁRIO
PRISCILA MARINA WORCHINSKI 103283080400 2º MESÁRIO
KELI KATCHUSSA BORNHOLD 112954060450 SECRETÁRIO
Seção: 19
MARCIO STEFANSKI 091922840442 PRESIDENTE DE MESA
FABIANO FERNANDES 073519480400 1º MESÁRIO
ALINE BECK 080360740426 2º MESÁRIO
ADRIANA CRISTINA CORREA 073849090400 SECRETÁRIO
Seção: 28
SANDRA SERVAT 053618230485 PRESIDENTE DE MESA
SABRINE RAQUEL DOCKHORN 103283110400 1º MESÁRIO
VANESSA PETTER 111165890400 2º MESÁRIO
MAICON ZAGO SCHWEIKART 100871060426 SECRETÁRIO
Seção: 46
CRISTINA LEAL MACHADO 085193610450 PRESIDENTE DE MESA
ANA RUBIA LOWE 085430950418 1º MESÁRIO
PATRICIA TALINE ESTRAICH ROSCH 108142380485 2º MESÁRIO
ELENITA MARISA GOULART 067947650442 SECRETÁRIO
Seção: 52
PATRICIA JOSEANE SPIELMANN 092438280485 PRESIDENTE DE MESA
CARLOS ALEXSANDER BELARMINO 081827560434 1º MESÁRIO
CELITA CAMPOS DO NASCIMENTO 027172240442 2º MESÁRIO
FERNANDA TERESINHA KRAEMER CARPES 090073390485 SECRETÁRIO
Seção: 61
DEISE RAQUEL CORTES PINHEIRO 103284010400 PRESIDENTE DE MESA
PALOMA CRISTINA BECK 100876320434 1º MESÁRIO
SALETE SCHREIBER 053619060442 2º MESÁRIO
MONICA NUNES MEINERZ 109850580400 SECRETÁRIO
Seção: 64
LIANE PINTO 085195450469 PRESIDENTE DE MESA
DENILSON ALEX CONTI 115222660493 1º MESÁRIO
JEAN SIQUEIRA RIBEIRO 097068420400 2º MESÁRIO
MARILEI TERESINHA EICH 058115080400 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1236 – IGREJA DA COMUNIDADE SANTA CECILIA DE JACUTINGA
Seção: 32
VERNI DREIFKE 085192990469 PRESIDENTE DE MESA
MICHAEL ANDERSON MARKUS 100874310426 1º MESÁRIO
ELOIR MAGNOS CONRAD 066971240418 2º MESÁRIO
GRACIELA ELAINE DUMKE 073522210400 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1252 – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BELA UNIÃO
Seção: 69
SOLANGE DEBORA DE OLIVEIRA 067062060477 PRESIDENTE DE MESA
JULIANE CAROLINE ROLIM DA SILVA 104302250493 1º MESÁRIO
MARCIANO PINHEIRO 094556070450 2º MESÁRIO
CARLA CRISTINA DE LIMA FERREIRA 092317020426 SECRETÁRIO
Seção: 74
RODRIGO DA ROSA DOS SANTOS 103283520485 PRESIDENTE DE MESA
ELIEZER PAULO LAUTENCHLEGER 067058520434 1º MESÁRIO
ANA MARISA MORAIS DOS SANTOS 085195000469 2º MESÁRIO
MAGLIANE RAQUEL DE ALMEIDA 091386420400 SECRETÁRIO
Seção: 82
IVANIA BOLICO DE CARVALHO 093762200485 PRESIDENTE DE MESA
DIEGO RAFAEL PINHEIRO DEMARQUE 111161970450 1º MESÁRIO
LEONARDO ADRIANO ROSA DE ALMEIDA 111165720450 2º MESÁRIO
ALESANDRA BOLICO 093776990434 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1295 – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTEIRO LOBATO
Seção: 29
NOELI TERESINHA PETENON BELARMINO 073763550418 PRESIDENTE DE MESA
ELECIO CRISTIANO SCHUANTES 077946230450 1º MESÁRIO
LISIANI MOREIRA GOMES SCHINAIDER 066501480426 2º MESÁRIO
MARIA LUIZAAMARAL PEREIRA 087197890485 SECRETÁRIO
Seção: 62
MARIA TERESINHA LOPES 008228620400 PRESIDENTE DE MESA
ANGELA CRISTINA DA SILVA 067058720485 1º MESÁRIO
CARLA RAQUEL MARKUS 096017580493 2º MESÁRIO
LUIS HENRIQUE WACHHOLZ 107122790400 SECRETÁRIO
Seção: 76
ANDERSON ROBERTO BONE 080986890477 PRESIDENTE DE MESA
EMANOELI BUTTENBENDER 081785340485 1º MESÁRIO
CICERO DIOGO DE MOURA 081828260485 2º MESÁRIO
RAIELLI TAINA MANHABOSCO 117038230477 SECRETÁRIO
Seção: 84
ROZEDIR DE OLIVEIRA PINTO DOCKHORN 064674410400 PRESIDENTE DE MESA
TIAGO RODRIGO RADER 087354770426 1º MESÁRIO
JANETE FAGUNDES STEFFENS 054709200426 2º MESÁRIO
SAMUEL GALL 115222590469 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1309 – CLUBE DE MÃES DA SECÇÃO 19
Seção: 18
JESSICA LUANA MARCINIAK 109714420434 PRESIDENTE DE MESA
LUCIA MARIA GIORDANNI 000634700400 1º MESÁRIO
LEANDRO RYNKOWSKI 093328650469 2º MESÁRIO
TALISSA GABRIELA DOMANSKI 117034010400 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1325 – SALÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE LAJEADO PATOS
Seção: 23
JONATAS MICHAEL ZIEMBOWICZ 109716890426 PRESIDENTE DE MESA
VANESSA PEIXOTO FERRARI ROSSO 100871080493 1º MESÁRIO
BRUNO CESAR WUNSCH 117035600426 2º MESÁRIO
FELIPE MATEUS MOHR NEITZKE 120064200400 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1376 – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE ANTENOR MONTIGNY DA SILVA
Seção: 1
SOLANGE INES KUHN RADDATZ 075413010493 PRESIDENTE DE MESA
JULIANO EDUARDO BOTH 086212770400 1º MESÁRIO
JESSICA MARIA HOESER SOARES 100876260493 2º MESÁRIO
MARLEI TERESINHA DE ALMEIDA LUNARDI 054725820485 SECRETÁRIO
Seção: 60
CLARICE KONRADT 057649440485 PRESIDENTE DE MESA
LORAINE DE GODOY CAVALINI 062872310418 1º MESÁRIO
MARISTELA DOS SANTOS 062869360418 2º MESÁRIO
ALINE LETICIA DOCKHORN RAMOS 119170870469 SECRETÁRIO
Seção: 75
IARA ROSMERI SCHWINN 054713970485 PRESIDENTE DE MESA
SANDRAARIELA BENDER 067064460493 1º MESÁRIO
NEIVA MARIA KLASSEN 073762420434 2º MESÁRIO
GIANE CRISTINA BORGES 062875810477 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1384 – SALÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – TUNAS
Seção: 68
ANDRESSA LONDERO 091156110442 PRESIDENTE DE MESA
MARINES CRONST 062871550426 1º MESÁRIO
MARCIO ANDRE CHAVES 073519490493 2º MESÁRIO
JONATHAN LUIS BENDER MEZZETA 117035240469 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1414 – CENTRO COMUNITÁRIO DE BARRA MANSA
Seção: 42
ALDAIR JOSE BELTER 067057720418 PRESIDENTE DE MESA
ADEMAR WELLER 103284740450 1º MESÁRIO
LUCAS ANDREI LIPKE 123822820434 2º MESÁRIO
DOUGLAS DANIEL KREULICH 112957640418 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1430 – COMUNIDADE EVANGELICA DE MAMBUCA BAIXA
Seção: 20
OMAR MARCELO BAU 057961270418 PRESIDENTE DE MESA
CAROLINE HOSEL 100877130434 1º MESÁRIO
VANEILA KARINE REINHEIMER WOLLMANN HONNEF 080189380450 2º MESÁRIO
ALINE FERNANDA KIST 116593610400 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1449 – SOCIEDADE DUQUE DE CAXIAS DE BELA VISTA
Seção: 71
JEFFERSON ANDRE POSSELT 093660860434 PRESIDENTE DE MESA
CLAUDIONEI LUIS ROBE 073520240418 1º MESÁRIO
ANDREIA CRISTINE SCHONINGER 090423350469 2º MESÁRIO
DEBORA TATIANE HUBNER 096951830442 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1457 – CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Seção: 47
VIVIANE BOTH DE MENEZES 057964940477 PRESIDENTE DE MESA
ELISIANE DAMASCENO MARQUES ORTIZ 085430980469 1º MESÁRIO
GEOVANE GREGOLIN 073757770426 2º MESÁRIO
NAIELA WOMMER FERREIRA 105268970469 SECRETÁRIO
Seção: 56
MARA CRISTINA PILZ ALVES DUTRA 036923770906 PRESIDENTE DE MESA
MARTA CRISTIANE MALLMANN 076163750400 1º MESÁRIO
JOAO OSCAR FRANCO DA ROSA 008187800400 2º MESÁRIO
EDUARDA LISIANE FRANZ 123823080400 SECRETÁRIO
Seção: 70
CRISTIANO TUSSET 066973720442 PRESIDENTE DE MESA
DEIVID MAIQUEL PUNDRICH 112953960442 1º MESÁRIO
LISIANE BEHLING FRANZ 073762960426 2º MESÁRIO
CRISTIANE LEMES LUNARDI DE MOURA 091060580434 SECRETÁRIO
Seção: 80
BENICIO DANIEL SARTOR 064770710400 PRESIDENTE DE MESA
CLAIR SCHLOSSER HAMMES 073759850469 1º MESÁRIO
LIANE BEATRIZ WOLF 073522670485 2º MESÁRIO
LARISSA MEIRELLES 107065290400 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1465 – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPÍRITO SANTO
Seção: 73
MAGNUS ANDRE UHLMANN 086411890469 PRESIDENTE DE MESA
ZENAIDE CELITA BOHN 062870150477 1º MESÁRIO
MARCIA BITDINGER LENZ 046651580469 2º MESÁRIO
CRISTIAN PAVAN HINDERSMANN 106750010418 SECRETÁRIO
Seção: 81
ADRIANO STEFANELLO 085015380450 PRESIDENTE DE MESA
CATIA LUISA HERGERT 087515520400 1º MESÁRIO
JULIANE PEDO 080361050469 2º MESÁRIO
TALINE TAIS CONRAD NAGEL 117037370400 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1473 – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NELLY DAHNE
LOGEMANN
Seção: 77
JULIANE BRUNA GRINGS 092255470477 PRESIDENTE DE MESA
ROGERIO SCHOSSLER 076561900493 1º MESÁRIO
ANDRE MICAEL SCHWINGEL 111163080400 2º MESÁRIO
ONEIDI ROCHA GUIMARAES 091643650418 SECRETÁRIO
Seção: 87
MARCELO JOSE LUCAS 067055590418 PRESIDENTE DE MESA
CARLA SIGNORINI 085971200400 1º MESÁRIO
LEANDRO NASCIMENTO DA SILVEIRA 086397370400 2º MESÁRIO
DANIELA FRANCK 093313310442 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1481 – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO
Seção: 78
FABRICIAANDREIA WEISS PEREIRA 088717380400 PRESIDENTE DE MESA
JEFERSON BRUNO DIAS 105266450400 1º MESÁRIO
ROSEMERI TERESINHA PRETTO HAISKE 053217270469 2º MESÁRIO
ELIZETE MARIA LEVANDOSKI 082274540418 SECRETÁRIO
Local de Votação: 1490 – SUBPREFEITURA DE VILA CASCATA
Seção: 38
CLEITON SAMUEL LEHR 081825880493 PRESIDENTE DE MESA
CLEUSA MARIA BULOW 053167530485 1º MESÁRIO
VIVIAN JAQUELINE DA SILVA BAIERLE KNOOP 085193430477 2º MESÁRIO
ALINE DAIANE GREEF ZUBRESKI 074604670680 SECRETÁRIO
Seção: 40
MAIKEL HERPICH 103282660418 PRESIDENTE DE MESA
MARISTELA JANICE CAVALINI 085195720434 1º MESÁRIO
KEILA CASSIANE GREEF 100959330647 2º MESÁRIO
CAROLINE DAIANA NEITZKE DREGER 111166310442 SECRETÁRIO
INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, as nomeadas e os nomeados ficam intimadas(os) a comparecer nos locais
indicados, para constituírem as respectivas Mesas Receptoras de Votos às 7 horas do dia 06 de outubro de 2024.
IMPEDIMENTOS
1) Não poderão ser nomeadas e nomeados para compor as mesas receptoras de votos (Código
Eleitoral, art. 120, § 1º, incisos I a IV, Lei nº 9.504/97):
I. as candidatas e os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau,
inclusive, e bem assim a(o) cônjuge;
II. as membras e os membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função
executiva;
III. as autoridades e agentes policiais, bem como as funcionárias e os funcionários no
desempenho de cargos de confiança do executivo;
IV. as(os) que pertencerem ao serviço eleitoral;
V. as eleitoras e os eleitores menores de dezoito anos.
2) Na mesa receptora de votos, é vedada a participação de parentes em qualquer grau e de
servidoras e servidores da mesma repartição pública ou empresa privada, se trabalharem no mesmo recinto (Lei nº 9.504/97).
Os motivos que tiver o(a) nomeado(a) para recusar a indicação ficarão à livre apreciação deste
Juízo e somente poderão ser alegados até 05 (cinco) dias a contar do recebimento da convocação, sendo que, por questão de saúde, dependerão de prévio exame procedido pelo serviço médico do Tribunal Regional Eleitoral ou, inexistindo este serviço oficial no município, poderá ser aceito atestado passado por médico particular, a critério deste(a) Juiz(a) Eleitoral.
IMPUGNAÇÃO
1) Da nomeação das componentes e dos componentes da Mesa Receptora de Votos, poderá
qualquer partido reclamar ao Juízo Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital (Lei 9.504/97, art. 63).
PENALIDADES
1) As nomeadas e os nomeados que não declararem a existência dos impedimentos referidos nos
incisos I a IV do item 1 estarão sujeitos à pena de detenção de até 06 (seis) meses ou pagamento de multa (Código Eleitoral, art. 120, § 5º e art. 310).
2) A nomeada e o nomeado que não comparecer ao local designado para a instalação de Mesa
Receptora de Votos, indicado neste Edital e no documento de nomeação, sem justa causa, apresentada ao Juízo Eleitoral até 30 (trinta) dias após a realização do pleito ao qual faltou, incorrerá em multa prevista pelas normas vigentes, que poderá ser cobrada através do executivo fiscal (Código Eleitoral, art. 124), independente de responsabilização por meio de processo criminal eleitoral.
3) Se a faltosa ou o faltoso for servidora ou servidor público ou autárquico, a pena será
suspensão de até quinze dias (Código Eleitoral, art. 124, § 2º).
4) As penas serão aplicadas em dobro, se a Mesa Receptora de Votos deixar de funcionar por
culpa das faltosas ou dos faltosos (Código Eleitoral, art. 124, § 3º).
5) As mesárias e os mesários que recusarem ou abandonarem o serviço eleitoral, sem justa
causa, incorrerão à pena de detenção de até 02 (dois) meses, ou pagamento de 90 a 120 dias-multa (Código Eleitoral, art. 344).
E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Excelentíssimo(a)
Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral publicar o presente Edital no Diário da Justiça Eletrônico.
Dado e passado nesta Cidade de Horizontina em 9 de julho de 2024.
Eu, WINSTON NUNEZ PAZ, Chefe de Cartório da 120ª Zona Eleitoral, subscrevi.
JUIZ(ÍZA) CÁTIA PAULA SAFT
