A Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, de número 14.759, remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história.
O dia é de reflexão e combate a todas as formas de preconceito e vem, segundo a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Governo Federal, Reparar e Fazer Justiça, na luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo negro.
Segundo o IBGE 55% da população brasileira se declara preto ou pardo, o que justifica a celebração da data. Desta forma, o Município de Horizontina, insere a data de 20 de Novembro, também como Feriado Nacional à legislação municipal.
