Com os trabalhos presididos pelo vereador Rafael Tiago Godoy, o Poder Legislativo de Horizontina estará reunido na segunda-feira, dia 20.
Conforme o expediente, haverá a leitura da ata Nº 08/2024 da Sessão Ordinária do dia 06/05/2024;
-Leitura dos documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal;
-Leitura de indicação e pedidos de providências.
– Grande Expediente
E na Ordem do Dia constam: 1) Projeto de Resolução nº 3/2024 – Autoriza o repasse de recursos no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores.
2) Projeto de Lei nº 25/2024 – Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no Município de Horizontina, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 26/2024 – Dispõe sobre a ampliação da licença-maternidade às servidoras investidas em cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo de Horizontina/RS.
4) Projeto de Lei nº 28/2024 – Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos para a Associação Beneficente Hospitalar Oswaldo Cruz, e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 29/2024 – Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar, por excepcional interesse público, Enfermeiro (a) – 40 horas.
6) Projeto de Lei nº 30/2024 – Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3813/2018, que cria novo quadro de cargos em comissão e funções gratificadas e estabelece atribuições no Município de Horizontina.
7) Projeto de Lei nº 31/2024 – Cria cargo de Enfermeiro (a) – 40 horas e Agente Administrativo – 40 horas e altera a Lei nº 1.010, de 18 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Por fim ocorre o espaço das comunicações pessoais, comunicações de bancada e encerramento.
