NOTA DE ESCLARECIMENTO – Tribunal de Justiça do RS suspende atividades e prazos até dia 17

Apesar do grande esforço realizado para conseguir restabelecer o funcionamento do eproc, na noite de domingo (05/05) o Departamento Esgotos Pluviais de Porto Alegre, por questão de segurança, desligou as bombas de escoamento da “Rótula das Cuias”, o que gerou a inundação nos prédios, principalmente do TJ, levando à interdição daquela estrutura.

Infelizmente, a água atingiu o Prédio do Foro Central II, onde está em funcionamento a segunda sala-cofre de operação de nossos sistemas. Concomitantemente, a CEE Equatorial Energia desligou a energia de toda a região prédio, com o que os sistemas funcionarão através da geração de energia por combustão a diesel.

Em razão destas dificuldades adicionais, estamos focados em buscar uma alternativa de back up de nossos dados, já que não sabemos por quanto tempo perdurará a inviabilidade do prédio do Foro Central II. Essa operação, no entanto, necessita de estabilidade e integridade do sistema, até que se conclua o processo.

Para maior segurança e viabilidade da operação, a Administração deliberou por emitir ato conjunto da Presidência com a Corregedoria-Geral da Justiça, para restringir a sobrecarga ao eproc, gerada pelos múltiplos acessos. Pelo ato, fica determinado que passem a tramitar apenas as medidas de urgência, incluindo o plantão judicial, até o dia 12 de maio, inclusive, com a suspensão de todos os prazos e de realização de audiências e sessões de julgamento.

 Nossas equipes seguem monitorando as condições de infraestrutura dos prédios onde funcionam as salas-cofre, localizados na região central da Capital, e atuando para manter, ao máximo, a estabilidade da prestação jurisdicional do Poder Judiciário gaúcho.

Portanto até dia 17 de maio, as sedes das comarcas seguem sem atendimento administrativo, estando canceladas audiências e o atendimento, por não haver condições de acesso a tecnologia de registro das atividades do Poder Judiciário.

Tribunal de Justiça do RS

Juíza de Direito da 2ª Vara Horizontina – Cátia Paula Saft.

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