Na avaliação da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), os objetivos do anúncio do plano Nova Indústria Brasil, realizado na segunda-feira (22) pelo Governo Federal, estão corretos e em sintonia com o trabalho realizado pelo Grupo de Política Industrial da entidade. “É importante que as autoridades máximas do País tenham reconhecido o papel da indústria como o setor básico para o desenvolvimento nacional”, destaca o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry.
Segundo Petry, a FIERGS vem posicionando a “centralidade” da indústria no crescimento brasileiro, pois a agricultura de precisão, por exemplo, se consolidou através de máquinas e equipamentos fabricados pelo setor, assim como não existiria o comércio virtual sem a indústria da tecnologia de informação. “Portanto, estamos na base de qualquer processo de desenvolvimento efetivo e bem planejado”, diz o presidente da FIERGS.
O presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, reforça ainda que, como vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “estarei no acompanhamento da execução prática das medidas de Política Industrial do Governo”. De acordo com ele, é preciso que os meios para atingir os objetivos sejam conduzidos com muito cuidado, para evitar erros cometidos no passado. “Na FIERGS, passaremos a estudar os detalhes do que foi anunciado até para propor ajustes e sugestões, que faremos através da Confederação, que tem assento no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial”, finaliza.
Principais medidas anunciadas – Nova Indústria Brasil
Missões para o período de 2024 a 2033:
1. Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais
– aumentar para 50% participação da agroindústria no PIB agropecuário;
– alcançar 70% de mecanização na agricultura familiar;
– fornecer pelo menos 95% de máquinas e equipamentos nacionais para agricultura familiar.
2. Forte complexo econômico e industrial da saúde:
– atingir 70% das necessidades nacionais na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.
3. Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis:
– diminuir em 20% o tempo de deslocamento de casa para trabalho;
– aumentar em 25 pontos percentuais adensamento produtivo (diminuição da dependência de produtos importados) na cadeia de transporte público sustentável.
4. Transformação digital da indústria:
– digitalizar 90% das indústrias brasileiras;
– triplicar participação da produção nacional no segmento de novas tecnologias.
5. Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas:
– cortar em 30% emissão de gás carbônico por valor adicionado do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria;
– elevar em 50% participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes;
– aumentar uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano.
6. Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais:
– autonomia de 50% da produção de tecnologias críticas para a defesa.
Recursos para financiamentos:
R$ 300 bi até 2026
– Crédito: R$ 271 bi
– Não reembolsáveis: R$ 21 bi
– Equity (investimentos na bolsa de valores): R$ 8 bi
Fonte dos recursos: BNDES, Finep e Embrapii
Desse total, R$ 77,5 bi (28%) aprovados em 2023
Eixos:
Indústria Mais Produtiva (R$ 182 bi)
– Expansão da capacidade e modernização do parque industrial brasileiro;
– Novo Brasil + Produtivo: financiamentos com Taxa TR (juros reduzidos) para digitalização e financiamentos não reembolsáveis para até 90 mil micro e pequenas empresas;
– R$ 4 bi do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) com Taxa TR para expansão da banda larga e conectividade.
Indústria Mais Inovadora e Digital (R$ 66 bi)
– Financiamentos do Programa Mais Inovação: Taxa TR para apoio à inovação e digitalização pelo BNDES e pela Finep;
– Financiamentos não reembolsáveis definidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI);
– Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT);
– Ampliação do uso de instrumentos de Mercado de Capitais (recursos levantados no mercado financeiro) para as seis missões industriais.
Indústria Mais Exportadora (R$ 40 bi)
– Criação do BNDES Exim Bank: versão do BNDES voltada para apoio à exportação;
– Linhas de financiamento do BNDES para pré e pós-embarque de bens e aeronaves;
– Redução do spread (diferença entre os juros cobrados do tomador e as taxas de captação dos bancos) nas linhas de preembarque.
Indústria Mais Verde (R$ 12 bi)
– Novo Fundo Clima: projetos de descarbonização da indústria com juros a partir de 6,15% a.a;
– Instrumentos de Mercado de Capitais voltados para transição energética, descarbonização e bioeconomia;
– Fundo de Minerais Críticos: fundo para alavancar recursos para a pesquisa e a extração de minerais usados em baterias de energia limpa.
Outras medidas
– R$ 20 bi para a compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar;
– R$ 19,3 bi do Programa Mover, para estimular tecnologias menos poluentes na indústria automotiva e desenvolver novas formas de mobilidade e logística
– R$ 3,4 bi do Programa de Depreciação Acelerada para a modernização de máquinas e equipamentos;
– R$ 2,1 bi em isenção tributária para estimular produção de semicondutores e painéis fotovoltaicos;
– R$ 1,5 bi em incentivos tributários à indústria química;
– Antecipação do calendário de aumento de mistura do biodiesel ao diesel: 12% em abril de 2023, 14% em março de 2024 e 15% a partir de 2025;
– Reservas para compras governamentais: indústrias nacionais terão vantagem em licitações;
– Exigência de conteúdo nacional: percentuais mínimos de compra de produtos nacionais em obras do PAC, definidos por uma comissão do governo.
Instrumentos
1. empréstimos;
2. subvenções;
3. investimento público;
4. créditos tributários;
5. comércio exterior;
6. transferência de tecnologia;
7. propriedade intelectual;
8. infraestrutura da qualidade;
9. participação acionária;
10. regulação;
11. encomendas tecnológicas;
12. compras governamentais;
13. requisitos de conteúdo local;
Fonte: BNDES e MDIC
