Pesquisa aplicada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) demonstra que o índice de transparência dos portais públicos no Rio Grande do Sul é de 56,47%.
Ao todo, foram analisados 95, dentre eles, o do Governo do Estado, municípios, Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Tribunal de Justiça, Ministério Público e Câmaras Municipais. O portal público da Câmara de Vereadores de Horizontina foi avaliado e recebeu Selo Ouro com índice de transparência de 86,57%.
A avaliação se baseou principalmente na transparência ativa, que envolve a divulgação espontânea de dados, independentemente de solicitação. Os portais analisados foram classificados como diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente.
A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos 200 itens de avaliação em cada um dos sites. No total, todas as 95 organizações gaúchas avaliadas tiveram os melhores níveis de transparência e foram certificadas. Dessas, seis (6,31) receberam o Selo Diamante, 37 (38,95) foram classificadas com o Selo Ouro e 52 (54,74) com o Selo Prata.
Em destaque estão a Câmara Municipal de Campina das Missões, Câmara Municipal de São Pedro do Sul, Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Sul (TCE-RS), Câmara Municipal de Júlio de Castilhos e Câmara Municipal de Serafina Corrêa, que receberam o Selo Diamante, a mais alta premiação.
Os selos são concedidos às instituições que alcançam 100% dos critérios essenciais, sendo necessário manter um nível de transparência entre 95% e 100% para ganhar o Selo Diamante, 85% e 94% para receber o Selo Ouro e 75% e 84% para ganhar o Selo Prata.
A iniciativa tem apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), além dos Tribunais de Contas brasileiros.
fonte: Fonte: https://tcers.tc.br/noticia/indice-geral-de-transparencia-dos-portais-publicos-do-rs-e-de-5647/
