A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o parecer favorável do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) ao Projeto de Lei 2.850/2019, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB – PE) que estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais.
Terra, que é médico e foi Secretário da Saúde no Rio Grande do Sul por oito anos, reconheceu a importância de uma alimentação nutricionalmente balanceada se constitui de alimentos in natura.
Podem também ser aceitos aqueles minimamente processados, sem a “adição de açúcares, sal, corantes, conservantes ou quaisquer outras substâncias que modifiquem suas propriedades originais.
O deputado acrescenta:
– O texto pretende melhorar a qualidade das refeições oferecidas nos hospitais, promovendo o uso de alimentos “culturalmente apropriados e promotores de um sistema alimentar social e ambientalmente sustentável”.
Em seu substitutivo, Terra ressalta que “As refeições oferecidas aos pacientes internados em hospitais públicos ou privados devem ser elaboradas utilizando-se preferencialmente alimentos in natura ou minimamente processados”.
O projeto de lei de Carreras foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
