HORIZONTINA, 30 outubro 2023.
Se reuniram no gabinete da presidência, o Poder Legislativo, contando a presença do Presidente, vereador Rafael Tiago Godoy e demais vereadores Márcio Fischer, Jorge Luis Ramos, Ilson Pilz, Alvaro Callegaro e Diogo Luiz Weiss, Assessor Juridico Dr. Ezequiel Martins, Assessor da Presidência Jair Martins, o Poder Executivo, Prefeito Jones Gehn da Cunha, Secretário Geral de Governo Marcelo Engel, Assessora Jurídica Dra. Jéssica Sausen, Secretária Adjunta de Educação, Janete Olívia da Silva Bruning, Procuradora do Município, Dra. Aline Borini Alves e o Presidente do Sindicato dos Municipários Lauri Neuhaus, para discutir e analisar o Projeto de Lei nº 053/2023, que trata do regime de férias dos servidores da educação.
Na reunião foi apresentado aos presentes, uma mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 053/2023, feito pela Assessoria Jurídica do Poder executivo, que contou com o trabalho em conjunto da Assessoria Jurídica da Cãmara Municipal e Procuradoria do Município, que buscaram pareceres da DPM – Escritório Borba e Pause e IGAM – Instituto Gamma, mais legislação de outros municípios próximos.
Em uma conversa franca e aberta, todos tiveram oportunidade de dar sua opinião, fizeram uso da palavra: Vereadores, Prefeito, Secretária Adjunta da Educação, Assessores Jurídicos, Procuradora do Município e ao Presidente do Sindicato, sobre a proposta da mensagem retificativa e principalmente sobre a legalidade e nivelamento que trata o assunto.
Outro passo que surgiu da discussão, em que se reunirão o Poder Legislativo e Executivo, com o Sindicato dos Municipários e membros da diretoria que fazem parte do magistério, momento em que será possível esclarecer dúvidas e pontos que podem surgir, o Projeto de Lei está previsto para entrar em apreciação na próxima Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023.
